//O Escritório

"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar".

- Martin Luther King Jr.

A injustiça em algum lugar é uma ameaça à justiça em todo o lugar. Muitas vezes, a injustiça se revela pela total supressão de direitos e garantias fundamentais, seja por força da arbitrariedade estatal ou mesmo pela falta de conhecimento adequado sobre o sistema de proteção garantido pela Constituição da República. É a partir desta compreensão que foi constituído o MAV. Advogados.

Regatando a essência da advocacia, o Escritório assumiu a missão de transformar a realidade social por meio da promoção dos direitos dos agentes públicos, tanto em face das ilegalidades e excessos cometidos pelo Poder Público, quanto pela necessidade de adequada orientação sobre as opções colocadas à disposição pelo ordenamento jurídico em cada situação da vida funcional.

Sem prejuízo da formação intelectual pautada em teorias acadêmicas da fronteira do conhecimento, o Escritório acredita que muito conhecimento emana da prática jurídica e judicial, da vivência propriamente dita. Esse é um dos símbolos da educação ideial buscada pelo MAV: nada pode substituir a experiência vivida.

Acredita-se, firmemente, que a prestação de um serviço artesanal, especializado e altamente personalizado potencializa o sucesso dos nossos clientes e, por consequência, provoca grandes impactos na sociedade em que vivemos.

Sem o advogado não há justiça. Perseguir esse ideal demanda esforço contínuo, atualização diária e aperfeiçoamento permanente. A luta pelo direito é a nossa luta! O sucesso do nosso cliente é a melhor contribuição que podemos dar à sociedade.

//Sobre os fundadores

FORMAÇÃO

Pós-graduado em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Aperfeiçoamento em Regimes Próprios de Previdência Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e em Previdência Social dos Servidores Públicos: RPPS e Previdência Complementar pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e da Comissão de Gestão Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ). Ex-integrante da Comissão de Defesa de Prerrogativas da OAB/RJ (2014/2015).

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Com intensa atuação no mercado jurídico, o Sócio-Fundador Felipe Martins Antunes integrou, nos anos de 2013 a 2016, os quadros da Consultoria Jurídica do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (RIOPREVIDENCIA), período onde exerceu a função de Advogado Chefe de Núcleo. Na ocasião, elaborou dezenas de pareceres e assessorou a Autarquia em diversos temas jurídicos ligados à previdência do servidor público estadual, incluindo o apoio na elaboração de projetos de lei, auditorias etc.

Ao longo do segundo semestre de 2016, trocou o RIOPREVIDENCIA pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), órgão central de pessoal, patrimônio e logística do Estado do Rio de Janeiro, passando a trabalhar em demandas estratégicas e de grande impacto e repercussão no âmbito estadual. Na área de pessoal, atuou em diversos casos envolvendo acumulação de cargos públicos, destinação de receitas oriundas de taxa de concurso público, promoções e progressões, evoluções funcionais, recursos administrativos, projetos de lei envolvendo ajustes ficais e funcionais exigidos pelo Regime de Recuperação Fiscal etc.

Em 2017, com a incorporação da SEPLAG à Secretaria de Estado de Fazenda, passou a intensificar sua atuação nas demandas de pessoal envolvendo o Regime de Recuperação Fiscal, sobretudo diante das restrições impostas por tal regime de contenção de despesas. Participou de diversas análises de atos normativos, tais como a minuta de acordo a ser celebrado entre o Estado e a União e a minuta de decreto apta a regulamentar o RRF no âmbito do Estado. Permaneceu no cargo de Assessor Jurídico até o ano de 2019.

No ano de 2019, valendo-se de toda experiência adquirida ao longo dos anos, o advogado assumiu a responsabilidade de Coordenar a área de pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). Em poucos meses, revisou os procedimentos adotados pela Assessoria Jurídica, identificou demandas repetitivas e atuou, realizando controle interno de legalidade, em mais de 100 processos disciplinares, aprofundando-se em temas ligados ao devido processo legal, produção de provas, conexões entre o Direito Administrativo e o Direito Penal e Processual Penal, sistemas anticorrupção etc.

Estima-se que as mudanças promovidas nos procedimentos adotados pelo órgão reduziram, ao menos, 30% do fluxo de trabalho a cargo da equipe de assessores.

Em razão dos bons resultados, ainda em 2019, foi chamado para coordenar a área de normas e legislação de pessoal da recém criada Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), onde atuou em centenas de casos envolvendo militares estaduais, acordos de cooperação e atos normativos ligados à Segurança Pública.

No campo privado, se destacou pela qualidade técnica e a reconhecida intensidade apresentada na defesa dos direitos dos agentes públicos e de candidatos de concursos públicos, obtendo importantes vitórias e precedentes em temas atinentes à licenças, remoções, gratificações, processos disciplinares e improbidade administrativa envolvendo servidores federais e municipais.

Fundou o MAV, Advogados no ano de 2016.

Felipe Antunes

Sócio do MAV, Advogados.

Laís Vilela

Sócia do Mav, Advogados

FORMAÇÃO

Pós-graduada em Direito Público e Privado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; .

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Com ampla experiência em litígios judicias, a advogada foi Coordenadora Jurídica do Martins & Mathias Advogados (2013-2016), onde exerceu a função de gestão de processos e estratégias em demandas trabalhistas e de responsabilidade civil.

Durante a sua formação acadêmica, estagiou na Procuradoria do Estado, atuando na área de serviços públicos, onde trabalhou em processos envolvendo responsabilidade civil do Estado, licitações, ações de ressarcimento ao erário e outras demandas indenizatórias envolvendo agentes públicos.

Já como advogada, atuou, como residente jurídico, no contencioso judicial, também na área de serviços públicos, da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM), enfrentando inúmeras questões afetas à municipalidade.

Em paralelo, no período de 3 anos que realizou seus estudos de especialização na EMERJ, auxiliou magistrados na elaboração de decisões judiciais nas Varas de Fazenda Pública, Cível e Criminal. No período, trabalhou em diversos casos complexos envolvendo servidores públicos e responsabilidade civil do Estado; crimes comuns e crimes funcionais; e ações de natureza cível de um modo geral, podendo consolidar uma visão interdisciplinar entre a advocacia e as autoridades responsáveis por julgar os interesses dos cidadãos.

Em 2016, no MAV. Advogados, aprofundou-se na implementação e aperfeiçoamento de processos de gestão, a fim de potencializar o êxito nas causas patrocinadas pelo escritório.

//O Escritório

//Sobre os fundadores

Felipe Antunes

Laís Vilela

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